sexta-feira, 31 de outubro de 2014

UMA ISONOMIA MALDITA.


Arte do chargista Clécio Barroso

AMESE PRETENDE AJUIZAR AÇÃO CONTRA ESTADO.

Isso em virtude do atraso nos salários dos policiais militares

Advogado da Amese, Márlio Damasceno (Foto: Divulgação/Arquivo Portal Infonet)

A Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) promete ajuizar uma ação de indenização por danos mais contra o Estado de Sergipe, em virtude do atraso no pagamento dos salários. De acordo com o assessor jurídico da Amese, Márlio Damasceno, “é inadmissível que quem trabalhou não receba pelos dias trabalhados no dia aprazado”.

Ele destacou que, os militares têm contas a pagar, a exemplo de financiamentos, cartões, empréstimos, água, luz e telefone, além de pensões alimentícias.“Tal fato causa um enorme prejuízo aos militares, que pagarão suas contas com atraso e lamentavelmente, o Estado, não irá arcar com juros e multa”, ressalta.

“A AMESE, está convocando os associados para ajuizar ação de indenização por danos morais contra o Estado de Sergipe, para que os militares sergipanos sejam ressarcidos dos prejuízos causados, face ao atraso no pagamento dos salários devidos”, esclarece.

Os associados devem comparecer à sede da associação à rua Boquim, 147, Sala 3, munidos de xerox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, extrato bancário e todas as faturas mensais do associado [Energisa, Deso, cartões, financiamento, empréstimo, prestações, comprovante de pagamento de pensão alimentícia e outras contas].

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

STF: AUMENTO DA JORNADA DE SERVIDOR SEM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA É INCONSTITUCIONAL.


Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência consolidada da Corte no sentido de que a ampliação de jornada sem alteração da remuneração do servidor viola a regra da irredutibilidade de vencimentos (artigo 37, inciso XV, da Constituição Federal). Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, com repercussão geral reconhecida, os ministros declararam que o Decreto estadual 4.345/2005, do Paraná, que fixou em 40 horas semanais a carga horária dos servidores públicos estaduais, não se aplica aos servidores que, antes de sua edição, estavam legitimamente subordinados a carga horária semanal inferior a 40 horas.

O pano de fundo da discussão foi a transposição dos servidores ocupantes do cargo de odontólogo, contratados sob o regime celetista para jornada semanal de 20 horas, para o regime estatutário, em 1992, passando a ser regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná (Lei 6.174/70). Em 2005, o Decreto 4.345 alterou a jornada de todos os servidores públicos estaduais para 40 horas semanais, e, assim, os dentistas passaram a ter jornada diária de oito horas, sem aumento de vencimentos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em apelação cível em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e da Previdência do Paraná (Sindisaúde-PR), julgou constitucional a majoração da jornada, levando a entidade sindical a interpor recurso extraordinário ao STF.

Na conclusão do julgamento, na sessão desta quinta-feira, a maioria do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de se reafirmar a jurisprudência quanto à irredutibilidade de vencimentos. No caso concreto, o entendimento foi o de que o parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto estadual 4.345/2005 não se aplica aos servidores que já tinham carga horária semanal inferior a 40 horas antes de sua edição.

Com a decisão, o processo retornará à primeira instância da Justiça do Paraná para que os demais pedidos formulados na ação movida pelo Sindisaúde-PR sejam julgados, após a produção de provas.

Ficou vencido parcialmente o ministro Marco Aurélio, que dava provimento ao recurso nos termos do pedido formulado pelo recorrente. 

Fonte:  STF

PM FARDADO É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA.


Seria irônico se não fosse trágico e constrangedor, isso mesmo, chegou ao nosso conhecimento que um policial militar fardado ao se dirigir a uma delegacia da Polícia Civil para ser ouvido foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma estando portando a arma cautelada pela Polícia Militar.

Segundo informações preliminares, a prisão ocorreu em razão do policial militar está cumprindo medida protetiva de suspensão do porte de arma pela justiça por está envolvido em uma ocorrência envolvendo violência doméstica.

Caso os fatos se confirmem, entendemos que esse constrangimento pelo qual passou o policial militar foi desarrazoado e excessivo, pois, se confirmado a medida protetiva, ela deveria se restringir ao porte pessoal para quando o militar estivesse portando sua arma própria e fora do horário de serviço.
Imaginemos o policial militar que tem a arma de fogo como instrumento de trabalho, ir para as ruas combater a criminalidade desenfreada que assola o nosso Estado estando DESARMADO, ele estaria colocando sua vida e de seus companheiros em RISCO EXTREMO.

Ademais, se o magistrado que estipulou a medida protetiva quisesse que a restrição do porte de arma alcançasse também porte funcional (em serviço) que fizesse constar isso expressamente na decisão, além de notificar o Comando da Corporação da decisão e determinar que o policial militar fosse transferido para a área administrativa.

Ressalte-se que no presente caso o militar estava com o armamento da caserna e com a cautela regular, ou seja, com o conhecimento de seus comandantes, fato que demonstra que a conduta não era vista por ninguém como sendo irregular.

Chegou a ser divulgado nos grupos do whatsapp que o excesso na prisão poderia ser uma represália em razão da denúncia realizada por um policial militar contra uma equipe de policiais civis, versão essa que preferimos não acreditar, pois as corporações ao longo e sua história, e em especial no passado recente, sempre têm desenvolvido ações integradas e nutrem uma relação de respeito entre seus respectivos membros, tendo inclusive vários policiais civis que já fizeram parte da Polícia Militar.

O Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACSPMRN, já está providenciando o pedido de relaxamento dessa prisão que se mostra contraria a finalidade da Lei e da decisão do Poder Judiciário, e espera que em breve o companheiro esteja retornando para o seu lar e para perto de seus familiares.

Fonte:  ACSPMRN

AMESE CONVOCA SEUS ASSOCIADOS PARA COMPARECEREM À ENTIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CONTRA O ESTADO DE SERGIPE.


A AMESE vem convocar seus associados e outros militares que desejarem se associar, a comparecerem à sede da entidade para ajuizar ação de indenização por danos mais contra o Estado de Sergipe, em virtude do atraso no pagamento dos salários.

É necessário comparecer na AMESE, situada à Rua Boquim, nº 147, sala 03, Centro, munido das xeroxes dos seguintes documentos:

1) Identidade
2) CPF
3) Comprovante de residência
4) Comprovante de renda
5) Extrato bancário
6) Todas as faturas mensais do associado (Energisa, Deso, cartões, financiamento, empréstimo, prestações, comprovante de pagamento de pensão alimentícia e outras contas que houver).

AMESE, uma associação que defende o seu associado.

AMESE OFICIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ALESE, DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL, SOLICITANDO APOIO À LUTA PARA REAJUSTE DOS CRÉDITOS DO GREENCARD.

Na manhã desta sexta-feira, dia 31, a AMESE oficiou o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Segurança Pública, Capitão Samuel, solicitando apoio à luta, junto com seus pares, para reajuste dos créditos do GREENCARD para os policiais e bombeiros militares, face os créditos atuais serem insuficientes para promoverem as alimentações dos mesmos face a defasagem dos valores.

Junto ao ofício encaminhado ao parlamentar estadual, foi anexado os ofícios encaminhados aos comandos da PMSE e CBMSE, bem como, a pesquisa realizada pelo instituto DATAFOLHA, acerca do valor médio de uma refeição balanceada, era de R$ 29,95.

Confiram abaixo o ofício encaminhado:

O NOVO NARIZ DE PALHAÇO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.


Arte do chargista Clécio Barroso

AMESE OFICIA COMANDANTE GERAL DA PMSE SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS VALORES DAS GRAEs E DOS CRÉDITOS DO GREENCARD DOS PMs ESCALADOS NAS ELEIÇÕES 2014.

A AMESE oficiou na manhã desta sexta-feira, dia 31, o Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, solicitando o empenho do mesmo no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado, o pagamento da diferença dos valores das GRAEs e dos créditos do GREENCARD dos policiais militares que trabalharam nas eleições 2014.

No ofício é informado que a entidade vem recebendo diversas ligações de associados, procurando saber quando irão receber tal pagamento, motivo que ensejou tal solicitação da AMESE ao Comando da PM.

Vejam abaixo o ofício encaminhado ao Cel. Iunes:


AMESE, MAIS UMA VEZ TRABALHANDO EM PROL DO SEU ASSOCIADO. VENHA FAZER PARTE DESTA FAMÍLIA. ASSOCIE-SE.

AMESE LAMENTA OS FALECIMENTOS DO CABO GONZAGA E DO SARGENTO SANTANA.


Cabo Gonzaga

Sargento Santana

A AMESE lamenta os falecimentos do Cabo Gonzaga e do Sargento Santana, ocorridos nesta quinta-feira, dia 30.

O Cabo Gonzaga foi vítima de acidente automobilístico ocorrido na Rodovia João Bebe Água, quando dirigia seu carro com destino a sua residência.  O seu velório está ocorrendo na Rua 76, próximo ao ginásio de esportes, no Conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão e cujo sepultamento dar-se-á às 16:00 horas, no cemitério São João Batista em Aracaju.

Já o Sargento Santana que trabalhava na CPRv, veio a óbito em virtude de falência múltipla dos órgãos, em consequência de uma degeneração cerebral, onde vinha sendo assistido pelo NAPSS em sua residência no município de Salgado, onde o corpo está sendo velado.

Pedimos ao Bondoso Deus que receba as almas dos nossos companheiros de farda no paraíso celestial e que possa dar o devido conforto aos familiares e amigos neste momento difícil da perda.

MPF/SE PEDE NA JUSTIÇA QUE ASBT DEVOLVA RECURSOS RECEBIDOS NO MINISTÉRIO TURISMO.


Recursos públicos entre 2008 e 2010 foram indevidamente utilizados para a realização de eventos com caráter privado
O Ministério Público Federal em Sergipe, a pedido da Justiça Federal, apresentou manifestação na Ação Popular contra Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT). A ação, ajuizada por Nelson Araújo dos Santos, requer a condenação dos réus por desvios de recursos de convênios no Ministério do Turismo entre 2008 e 2010. Na manifestação, o MPF reconhece a procedência da ação e pede a condenação da ASBT a devolução de aproximadamente R$ 6,3 milhões, em valores históricos, aos cofres públicos. 

Para subsidiar a manifestação, o MPF/SE solicitou uma auditoria da Controladoria Geral da União, que analisou 69 convênios realizados entre a associação e o Ministério do Turismo. Os recursos foram utilizados na organização de festas em Aracaju e mais 38 municípios de Sergipe. A CGU analisou o total de R$ 17,5 milhões e encontrou falhas na prestação de contas de R$ 6,3 milhões.

Entre essas irregularidades estão a ausência de justificativa dos preços das contratações, diferença entre os valores dos contratados e os valores efetivamente pago pelo cachê das bandas e a cobrança de ingressos e venda de camarotes nas festas.

A CGU destaca, no relatório, que a venda de ingressos, camarotes e abadás, não era proibida no convênio. Mas informa que legislação exige que, em eventos custeados por recursos públicos, o lucro com a venda de ingressos seja usado na produção do evento ou revertido aos cofres do Tesouro Nacional.

A ASBT não apresentou dados sobre a venda de ingressos, camarotes e abadás em sua prestação de contas. Provocada pela auditoria da CGU, alegou, em sua defesa, não ter tido lucro nos eventos. Mas a análise dos auditores constatou que a associação faturou pelo menos R$ 5,8 milhões com essas vendas em eventos custeados com recursos públicos federais.

TCU – No Tribunal de Contas da União, a análise dos convênios celebrados entre a ASBT e o Ministério do Turismo resultou na condenação, em caráter administrativo, da entidade, que foi obrigada a devolver 3,6 milhões aos cofres públicos. 

Em seu voto durante o julgamento, o ministro do TCU José Jorge destaca que “não se vislumbra na atuação da ASBT interesse na promoção do turismo local no Estado de Sergipe e, ainda que se pudesse reconhecer que esses eventos movimentam a economia local, foge ao interesse público a concessão de recursos federais para entidades privadas promoverem shows particulares com comprovadas fontes próprias de autofinanciamento”.

Pedidos – Com a análise dos relatórios da CGU e do TCU, o Ministério Público Federal em Sergipe concluiu que a “lesão aos cofres públicos e à moralidade administrativa é inegável” e requereu que a Associação Sergipana de Blocos de Trios (ASBT) e os seus representantes sejam condenados a devolver os valores que foram repassados pelo Ministério do Turismo.

Já em relação ao réu Fabiano Luis de Almeida Oliveira, o MPF/SE pede a extinção do processo contra ele, por não existirem provas documentais da participação dele nos convênios analisados, já que o mesmo deixou o cargo de diretor da associação em 2003.

Outras Investigações – Na manifestação, o procurador da República Heitor Soares informa que o MPF abriu procedimentos de investigação em relação a cada um dos 69 convênios analisados pela CGU, para identificar práticas de improbidade administrativa e crimes possivelmente cometidos na aplicação dos recursos. Nesta investigação, estão sendo apuradas as responsabilidades da Associação, do atual diretor-presidente, Lourival Mendes de Oliveira Neto e também do ex-diretor Fabiano Luis de Almeida Oliveira.
A ação tramita na Justiça Federal com o número 0006311-27.2009.4.05.8500. 

Confira no 
site da Justiça Federal o andamento do processo.

Fonte: MPF/SE

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

FUNCIONÁRIO PÚBLICO NESTE ESTADO É MOTIVO DE PIADA, GRAÇAS AO GOVERNO.


Arte do chargista Clécio Barroso

QUANDO MEXE NO BOLSO.


A parte que mais afeta o ser humano é o bolso. É o que existe de mais sensível. Quando se mexe nele não há quem fique em silêncio. Ontem foram divulgadas duas noticias que vão mexer com esse “órgão” dolorido do cidadão: uma em Brasília, quando o Banco Central anunciou aumento da taxa Selic, que joga os juros para o alto. A outra em Sergipe, com o Governo tendo que fazer uma ginástica para pagar parte do salário do servidor público.

A partir de hoje o pagamento será integral a servidores da Educação. Mas, já amanhã, todos os funcionários públicos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 1.500,00, só terão depositados em suas contas esse valor. Para quem tem salário inferior a esse teto estipulado, não haverá problema. Para chegar a essa decisão ocorreram várias reuniões, até se concluir que não poderiam ousar mais que isso. Ao adotar essa medida, o governador Jackson Barreto (PMDB) sabia da exposição às críticas, principalmente porque ocorria logo após sua reeleição.

Até 11 de novembro – na terça-feira da próxima semana – o restante dos salários será pago integralmente e a promessa é de que não haverá mais problema. Lógico que não se pode justificar nada, mas a antecipação dos royalties da Petrobrás foi autorizada pela Assembléia Legislativa há mais de uma semana. A burocracia bancária para depósito da grana fez com que não ocorresse a tempo para integralizar a folha de pagamento.

Dá para avaliar que a oposição esteja com a faca, o queijo e um bom vinho para brindar esse gol contra pós-eleição e vai lamentar, junto ao servidor, o que demonstra ser um ato falho do Governo. O próprio Jackson sabe que não seria diferente e se expôs ao risco, na esperança de poder consertá-lo mais adiante, para que uma questão melindrosa desse porte não se repita outras vezes em seu Governo.

A maioria dos servidores está possessa. Sabe que os compromissos não esperam e estão sem economizar críticas ao governador reeleito, principalmente porque se trata de um fato que ocorre no final de uma eleição. As insinuações são de todos os tamanhos e não há forma de convencê-los ao contrário. Até o pagamento do restante do salário, isso será a onda do momento, onde surfam setores importantes da oposição e até servidores que serviram seu voto a JB.

Jackson Barreto vai assumir um Governo que se ressente de problemas econômicos, com queda na arrecadação e no Fundo de Participação Estadual (FPE), em que se encontra à beira do limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). Ele tem uma noção clara do que vai enfrentar pela frente e sabe que terá de adotar medidas pouco simpáticas para iniciar um projeto que possa aliviar, em termos de governabilidade, no próximo ano.

Uma comissão para reforma administrativa já está trabalhando e, na próxima semana, JB anuncia contenção severa de gastos, com redução do custeio. A ordem é economizar, para que não ocorra mais atrasos no pagamento do servidor. Atrasar salários é o que existe de pior para qualquer Governo. Também, já na próxima semana, o governador envia à Assembleia Legislativa projeto que pede extinção e fusão de secretarias, bem como de alguns órgãos que não atendem o seu projeto de Governo.

A informação é que haverá cortes na própria carne.

É verdade que nada disso justifica o atraso salarial. É muito grave! Serve de desânimo aos que trabalham e levanta dúvidas quanto ao futuro, principalmente quando se sabe que o ano de 2015 terá como ordem principal “apertar os cintos”. Não será fácil conviver com essa perspectiva, apesar de que os cortes que serão feitos podem levar o Estado a economizar R$ 30 milhões por mês e faça caixa sempre prevendo o pior.

Quanto à oposição, ela está lembrando que avisou antes e lamenta que o eleitor não acreditou. É o seu papel...

Fonte:  Faxaju (Diógenes Brayner)

RJ: POLÍCIA MILITAR INVESTIGA SUMIÇO DE 28 ARMAS GUARDADAS EM CENTRO QUE FICA DENTRO DO BATALHÃO DE CHOQUE.


A Polícia Militar informou, na tarde desta quarta-feira, que "recontou as armas da reserva de armamento do Centro de Manutenção de Materiais, e constatou a falta de 23 pistolas calibre .40 da corporação, além de cinco armas pessoais de policias que estavam em serviço". Portanto, são 28 armas sumidas na unidade, que fica na área do Batalhão de Choque, na Cidade Nova, e não 35, conforme as primeiras informações. O sumiço das armas foi percebido, segundo nota da PM divulgada mais cedo, por volta das 6h desta quarta-feira, quando foi observado que a reserva de armamento do Centro de Manutenção de Materiais estava aberta. Ainda segundo a PM, após conferir o material, foi constatada a falta de pistolas .40, sem carregadores e munição. A área foi isolada, e a equipe que estava de serviço permanece presa administrativamente. Todos estão sendo ouvidos.

A perícia está em andamento, e todo o material está sendo contabilizado. Uma equipe do Centro de Criminalística da Polícia Militar e da 1ª Delegacia de Polícia Militar Judiciária está no local para identificar a autoria e localizar o armamento.

SUMIÇO DE ARMAS NO BOPE

Em 2005, quatro oficiais e um sargento da Polícia Militar foram indiciados num inquérito que apurava a responsabilidade pelo desaparecimento de 26 armas acauteladas na Seção de Material Bélico do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Na ocasião desapareceram 10 pistolas e 16 fuzis de diversos modelos da unidade.

A investigação, que durou quase dois anos, não concluiu quem foi o culpado pelo extravio do arsenal. Entretanto, os policiais foram responsabilizados por não terem fiscalizado o material da unidade. Os oficiais trabalharam no Bope em diferentes administrações, mas não conferiam o estoque quando assumiam o serviço da Seção de Material Bélico.

Fonte:  O Globo

ASSALTANTE PEDE A PRESENÇA DA MÃE E SE RENDE APÓS O CRIME.

Assaltantes fazem funcionária de supermercado refém

Assalto para o trânsito no centro (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Os policiais militares prenderam os dois assaltantes e apreenderam uma bolsa contendo as joias roubadas de uma joalharia, crime ocorrido no início da tarde desta quinta-feira, 30, no centro de Aracaju. Na fuga, os assaltantes dispararam vários tiros e um deles atingiu um vendedor de água mineral, que estava trabalhando nas proximidades de um supermercado na Praça João XXIII. Uma funcionária do supermercado foi feita refém e as atividades comerciais na loja foram encerradas.

O assalto contra a joalharia ocorreu em um dos calçadões do centro da cidade. Populares tentaram contê-los, mas um deles [que estava armado com um revólver de calibre 38] reagiu disparando tiros. Na sequência, os dois assaltantes saíram correndo e chegaram na praça João XXIII. “Eles já chegaram aqui atirando”, revelou o marceneiro José Teles dos Santos Neto.

O marceneiro estava no supermercado e chegou a presenciar a ação dos assaltantes. “Tô nervoso até agora”, desabafou. Naquele supermercado, os dois assaltantes dominaram uma funcionária e a transformaram em refém. A equipe do policiamento do Centro comercial foi acionada e perseguiram os assaltantes. Chegou reforço da PM e os policiais que participaram da operação garantem que não dispararam as armas durante toda a perseguição. Um dos assaltantes é adolescente e estava armado com uma faca.

Local onde vendedor foi atingido

A funcionária do supermercado, segundo informações do sargento Carlos Henrique Rocha, foi ameaçada pelos dois assaltantes durante todo o tempo e só foi liberada com o fim das negociações conduzidas pela equipe de gerenciamento de crise da Polícia Militar. Os assaltantes fizeram exigências, que foram negociadas. O adolescente gritou pela mãe e disse que só se entregaria quando a genitora chegasse ao local.

O próprio adolescente, segundo o sargento Rocha, conversou com a mãe ao telefone e a mulher chegou ao local. No momento que ela chegou ao supermercado, os dois assaltantes desistiram e se renderam.

Sargento Rocha explica detalhes da operação

Com eles, segundo o sargento Rocha, os policiais recuperam as joias roubadas que estavam armazenadas em uma sacola e as armas utilizadas no crime. O adolescente foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e o outro assaltante, que já é de maioridade foi encaminhado à Delegacia de Polícia, mas ainda não foi identificado.

O vendedor de água mineral recebeu assistência da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para uma unidade de saúde.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)

MARGINAIS FAZEM REFÉNS EM SUPERMERCADO DO CENTRO.

Homens entraram no Bompreço após ter assaltado joalheria

Dezenas de curiosos estão na porta do supermercado (Foto: Divulgação Isto é Sergipe)

Um tiroteio assustou clientes e funcionários do localizado na Praça João XXIII [Rodoviária Velha], Centro de Aracaju, no início da tarde desta quinta-feira, 30.

As primeiras informações dão conta de que há feridos no local e de que algumas pessoas foram feitas de reféns.  Dois homens armados de revólver e faca teriam praticado um assalto em uma joalheira localizada no Calçadão da rua João Pessoa.

Perseguidos pela polícia, eles atiraram e entraram no supermercado. Toda a área está interditada, um vendedor de água mineral foi atingido e socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Portal Infonet está com uma equipe no local e trará mais informações a qualquer momento.

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)