sexta-feira, 29 de maio de 2015

CEARÁ E SERGIPE SÃO OS ESTADOS COM MAIOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS DO PAÍS.


Dois estados do Nordeste, Ceará e Sergipe, encabeçam o ranking de homicídios dolosos registrados pelas autoridades policiais em 2014.

O Ceará foi o estado com a maior taxa de homicídios em 2014: 47,21 por 100 000 habitantes. Em números absolutos, foram registrados 4 144 assassinatos.

Em segundo lugar, vem Sergipe, com taxa de homicídios de 45,5 por 100 000 habitantes. O total absoluto no Sergipe é de 999 casos.

Em terceiro lugar, o Pará, com uma taxa de 40,48 por 100 000 habitantes. Foram 3 232 mortes ao longo do ano.

Santa Catarina foi o estado com a menor taxa de assassinatos em 2014: 8,95 a cada 100 000 pessoas, num total de 592 registros.

São Paulo vem em segundo lugar, com 4 294 assassinatos e uma taxa de 9,83 mortes a cada 100 000 pessoas.

Em terceiro lugar, vem Roraima, com taxa de 14,75 casos a cada 100 000 habitantes. No total, foram registradas 72 mortes.

Os dados foram repassados pelos estados ao Ministério da Justiça.

Fonte:  Veja (Blog Radar On-line - Lauro Jardim)

SMTT ARACAJU E A OMISSÃO EM FRENTE A SSP.

E-mail de Luiz Brandi: “Oportuno seu comentário na coluna  nesta data..... Hoje passei em frente à SSP às 9h35, e como sempre o estacionamento em frente estava lotadinho, não cabia nem uma moto.....curiosamente, no trecho seguinte uma viatura da SMTT estava parada em frente á uma clínica, e os agentes registrando alguma irregularidade de “um cidadão comum”....será que multaram algum veiculo estacionado irregularmente em frente à SSP????? Com a palavra a SMTT.”

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

quinta-feira, 28 de maio de 2015

DEPUTADO OLÍMPIO PEDE APOIO AOS COLEGAS PARA QUE ADICIONAL DE RISCO VIRE LEI.



Fonte:  Youtube do Major Olímpio

DEPUTADO JAIR BOLSONARO DIZ QUE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VAI PROTEGER A SOCIEDADE.


O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que o menor de idade tem plena consciência do que faz e que a redução da maioridade penal vai proteger a sociedade, ao evitar que o jovem criminoso fique solto e continue a cometer crimes. “Não dá para esperar acontecer com nossas famílias e depois ficar abraçando a Lagoa Rodrigo de Freitas e soltar pombas pedindo Justiça”, ironizou.

O parlamentar participa de audiência pública da Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) para discutir a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e suas consequências para as famílias que possuem filhos nessas condições.

Bolsonaro defendeu que o único direito que o menor infrator deve ter é não ter direito. “Imagina ficar sem um filho por causa de um celular?” Segundo ele, o governo deveria estimular o planejamento familiar em vez de adotar políticas assistenciais. Ele disse que, em curto prazo, não há solução para a violência.

O deputado afirmou ainda que o jovem infrator, muitas vezes, debocha da vítima, e relembrou o caso do adolescente Champinha, que assassinou os jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé em 2003. “Nâo se pode dizer que ele não sabia o que estava fazendo. Ele a estuprou cinco vezes!”, ressaltou.

Fonte:  Agência Câmara

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA AMESE PARA AVISO SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO NO PLANTÃO DO DR. MÁRLIO DAMASCENO NA PRÓXIMA SEGUNDA, DIA 1º.


Avisamos aos associados da AMESE, que o plantão do Dr. Márlio Damasceno, advogado da área criminal, marcado para a próxima segunda-feira, dia 1º, sofrerá uma alteração no seu horário de atendimento, face o profissional necessitar comparecer a uma audiência de um associado, ou seja, das 07:30 horas às 10:30 horas.

IRONIA DO DESTINO: APÓS 15 ANOS PM REENCONTRA RAPAZ NASCIDO EM VIATURA.


O que parecia somente uma ocorrência de rotina acabou se transformando em algo a mais na vida e carreira do policial militar sargento Luiz Antônio Campos Lima. Ele realizou um parto de emergência na cidade onde trabalhava na madrugada do dia 21 de janeiro de 2000, portanto há 15 anos e esta semana ele reencontrou a mãe e o garoto.Na época quando o cabo Campos e o soldado Gomes patrulhavam as ruas de Laranjal Paulista, com a viatura prefixo I-12412, foram acionados para atender uma ocorrência com parturiente na Rua Lázaro Pires (antigo asfalto velho), na Vila Zalla. Ao chegarem ao local os policias encontraram Maria de Lurdes Vieira, na época com 23 anos, já em trabalho de parto, não restando outra alternativa aos milicianos ao não ser realizar o parto. Naquele dia a mulher deu a luz a um menino que veio a se chamar, Wandilson Marcos Vieira.

“Um filme passa pela cabeça da gente. É muito gratificante ter a oportunidade de realizar um parto e ainda mais por reencontrar a pessoa que trouxemos à vida”, ressalta o sargento da PM que já está na Reserva e entregou à mãe um buquê de flores. À Wandilson deu um kit escolar, incentivo para que continue os estudos. Seu parceiro, cabo Márcio Souza, trabalha na região de Lindóia.Estiveram presentes a este encontro a vereadora Regina Abdala, o diácono Ricardo Delazari, o pai do PM Luiz Alves,  além de outras instituições que promoveram o evento, sugerido pelo comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Ricardo Gambaroni.

ADOLESCENTES ARMADOS COM FACÕES FAZEM ARRASTÃO EM ÔNIBUS.

Passageiros prestaram Boletim de Ocorrência na Deplan


Mais um roubo a ônibus foi registrado na capital sergipana. De acordo com informações de passageiros que prestaram Boletim de Ocorrência na Delegacia Plantonista (Deplan) o ato infracional foi praticado por três adolescentes que faziam uso de facões para abordar os usuários e levar os pertences. O fato ocorreu na noite da última quarta-feira, 27, na avenida 31 de Março, bairro Novo Paraiso.

Em abril desse ano, durante reportagem do Portal Infonet, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sintra), apontou 92 assaltos somente neste mês de abril, sendo que do início do ano até o mês de abril já tinham sido contabilizados 384 assaltos a coletivos na capital e grande Aracaju.

Segundo uma das passageiras, o fato ocorreu dentro do veículo da linha Lourival Batista. Os adolescentes levaram uma bolsa que continha RG, CPF, cartões Visa, do Banco do Brasil, Caixa Economica, Banese, além do Plano de Saúde, tíquete alimentação, título, credencial do Shopping, declaração da Caixa, cartão da loja Leader e R$90 em dinheiro.

A informação dessa passageira, não identificada pela Deplan, é que os adolescentes eram negros, com menos de 1,80 de altura, e estavam trajando bermudas, bonés, e camisa branca.

Outra passageira também prestou queixa e disse que os adolescentes levaram dois livros da UFS de Pedagogia, sendo Pedagogia do Oprimido e Cidadania do Brasil. Outro passageiro relatou que foram levados carteira com CNH, cartões do Banese e do PIS, além do boné, uma corrente de aço, farda da empresa progresso.

Durante a fuga a bolsa de uma mulher foi abandonada pelos adolescentes que tomaram destino ignorado.

Fonte:  Infonet

POLÍCIA TENTA LOCALIZAR CORPO DE FILHO DE SARGENTO DA PM.

Mais de 200 policiais desarticulam quadrilhas em Sergipe

A informação é que cerca de 30 pessoas foram presas (Fotos: Portal Infonet)

Um jovem, filho de um sargento da Polícia Militar, que foi assassinado e enterrado, em local ainda desconhecido na capital sergipana, é um dos principais focos de uma Operação Concórdia que foi iniciada na madrugada desta quinta-feira, 28, envolvendo cerca de 200 policiais do  Complexo de Operações Policiais Especiais (COPE), Comando de Operações Especiais (COE), Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), além da Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam).

A equipe do Portal Infonet acompanha as informações diretas do Centro Integrado de Segurança Pública, localizado no bairro Santa Maria, onde os policiais receberam ordem para cumprir mandados de prisão. São confirmadas cerca de 30 prisões, além de apreensões de armas e drogas.

Em relação às informações sobre o assassinato do filho de um sargento da Polícia Militar é que o jovem foi assassinado por uma quadrilha e teve o corpo enterrado em um local ainda desconhecido da capital sergipana.

Os presos foram encaminhados para o Cope

Para desvendar o mistério em torno do local de desova, os policiais conseguiram apreender um adolescente suspeito de envolvimento no crime. O adolescente chegou a apontar que o corpo do filho do PM foi enterrado em uma área da zona norte de Aracaju. Neste momento, equipes de investigação de crime e do Corpo de Bombeiros se deslocam para a área.

Em relação à identificação da vítima, o delegado do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), André Gouveia, disse que será preciso uma investigação criteriosa para comprovar a identificação do filho do policial, desaparecido há três meses.

O Comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Maurício Iunes, disse que tudo será esclarecido durante coletiva

Morte

No Instituto Médico Legal (IML) já existe a confirmação da morte de um suspeito de crime, identificado como “Morrendo”. O homem teria sido morto durante troca de tiros com os policiais, durante operação da Prainha, região do Santa Maria. “Morrendo” chegou a ser socorrido e foi encaminhado ao Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (Huse) local onde a óbito.

Todas as informações sobre a operação, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) serão detalhadas durante coletiva que será realizada ainda nesta quinta-feira.

Fonte:  Infonet (Kátia Susanna)

246 POLICIAIS CIVIIS E MILITARES CUMPREM 70 MANDADOS DE PRISÃO E BUSCAS.


Uma mega operação que está sendo realizada desde as primeiras horas desta quinta-feira (28), pelas policias civis e militares, cumprem mais de 70 mandados de buscas e prisão em três regiões do estado. Até o momento mais de 25 pessoas já foram presas.

A operação denominada “Concórdia” conta com cerca de 246 policias, sendo 146 militares e 100 policiais civis, além do helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A operação acontece simultaneamente no bairro Santa Maria em Aracaju, na invasão Mangabeira em Nossa Senhora do Socorro e no município de São Cristóvão.

A operação visa combater o tráfico de drogas, assassinatos, roubos e latrocínios. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão. Até o momento, as informações são de que já foram efetuadas 21 prisões.

No bairro Santa Maria, na região denominada Prainha, a policia iria cumprir um mandado de prisão contra o traficante conhecido como “Morrendo”, quando os policiais foram recebidos a bala. Houve troca de tiros e as informações são de que “morrendo” morreu.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

quarta-feira, 27 de maio de 2015

POLÍCIA MILITAR TROCA TIROS COM MENORES EM PERSEGUIÇÃO E UM DELES ACABA MORTO.

Um dos disparos chegou a acertar o para-brisa de uma viatura.
Policial da Radiopatrulha quase foi atingido na cabeça.

Viatura da polícia bateu de proposito para interromper perseguição (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

A polícia trocou tiros com menores, em uma perseguição realizada após a suspeita de um assalto a uma panificação, no final da manhã desta quarta-feira (27), na Avenida Euclides Figueiredo, Zona Norte de Aracaju.

Na ação, dois menores ficaram feridos e um acabou morto. Segundo a polícia, o tráfego de veículos chegou a ser interrompido por cerca de uma hora

Ainda de acordo com a polícia, um dos disparos chegou a acertar o para-brisa de uma viatura, e um policial da radiopatrulha quase foi atingido na cabeça.

A perseguição terminou quando os suspeitos perderam o controle e bateram em uma caminhonete. Em seguida, uma viatura colidiu de propósito contra o veículo para parar a perseguição.

Os dois adolescentes tiveram ferimentos leves e depois de atendidos foram levados para a delegacia de menores.

Com os suspeitos, foi encontrado um revólver calibre 38 usado na troca de tiros.

Fonte:  G1 SE

UM ADOLESCENTE MORRE E OUTRO FICA FERIDO EM CONFRONTO COM A POLÍCIA MILITAR.

Um terceiro adolescente acabou apreendido. Os três são acusados de furtar um veículo e assaltar um estabelecimento em Nossa Senhora do Socorro

Foto: RADAR SERGIPE NOTICIAS

Uma perseguição policial resultou na morte de um adolescente e deixou outro ferido no final da manhã desta quarta-feira, 27, no bairro Getimana, zona norte da capital. Um outro acabou apreendido. Os três são acusados de furtar um veículo e assaltar uma mercearia no município de Nossa Senhora do Socorro.

Segundo informações da Polícia Militar, os três adolescentes: um de 15 anos, outro de 16 e o terceiro com a idade ainda não revelada; utilizando um veículo Palio, cor prata – que segundo a PM foi levado de um posto de lavagem – assaltaram um estabelecimento comercial na região da Taiçoca, no município de Nossa Senhora do Socorro.

A Polícia Militar foi acionada e uma viatura passou a fazer rondas na localidade quando se depararam com o veículo onde estavam os suspeitos. Ao perceberem a presença da PM, os adolescentes empreenderam fuga. Foi acionado o reforço e uma equipe da Radiopatrulha passou a perseguir os suspeitos.

Ao chegarem na avenida Euclides Figueiredo, no bairro Getimana, zona norte de Aracaju, os adolescentes foram surpreendidos pela equipe da Radiopatrulha. De acordo com a PM, o jovem que estava em posse de um revólver calibre 38 passou a efetuar disparos contra a viatura. Houve resposta por parte dos policiais que acabou acertando dois dos três rapazes. Um deles morreu e outro foi atingido na perna. Um terceiro acabou saindo ileso do confronto e foi apreendido.

Fonte:  Jornal da Cidade

APÓS AÇÃO NA JUSTIÇA, CAPITÃO DA PM É PROMOVIDO POR BRAVURA.

Publicação da promoção no Diário Oficial do estado do Maranhão.

Não são muito comuns os casos em que policiais militares são promovidos por bravura, embora esteja previsto no regulamento de todas as corporações policiais-militares brasileiras. É que o risco “natural” da atividade policial-militar não constitui ato de bravura.

Tomando como exemplo o regulamento da Polícia Militar do Distrito Federal, eis o que se considera bravura:

“A promoção por ato de bravura é aquela que resulta de ato não comum de coragem e audácia, que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representa feito heróico indispensável ou relevante às operações policiais militares ou à sociedade, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado.”

No Maranhão, um capitão acaba de ser promovido por bravura, por ter tentado salvar um trabalhador que caiu em um poço no ano de 2012. O curioso é que a promoção se deu após o oficial ter ingressado com ação na Justiça para ter direito à promoção. Veja detalhes:

“Na manhã de 31 de janeiro de 2012 uma terça-feira, o homem identificado como Moisés cavava manualmente um poço numa área do Residencial Alfaville nas proximidades do posto Almeida II, na cidade de Barra do Corda. Segundo informações, o homem, que estava cavando manualmente o buraco, teria ficado sem oxigênio, possivelmente por causa de algum gás no interior do poço, que tinha uma profundidade de 31 metros. A Polícia Militar e Samu foram acionados, os quais solicitaram ajuda da empresa Quercegem, que dispõe de um bombeiro civil, para resgatar o operário, porém as tentativas não tiveram êxito. Após a saída do Samu, a viatura da Força Tática da Polícia Militar chegou ao local sob o comando do Tenente Nelson, o qual ao ver a situação decidiu descer no poço para resgatar o trabalhador. Sem qualquer equipamento apropriado e torcendo em encontrar o operário ainda vivo, o oficial adentrou ao poço e conseguiu amarrar a vítima, que foi tirada do buraco já sem vida.

À época, o comando do 5º Batalhão de Polícia Militar situado na cidade de Barra do Corda, unidade onde o oficial servia, o homenageou com a medalha Mérito Operacional. O oficial procurou a Justiça pleiteando sua promoção por bravura, onde a Assessoria jurídica da Casa Civil do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança e Comissão de Promoção de Oficiais (CPOPM) foram favoráveis. A promoção ao posto de Major foi publicada no Diário Oficial nº 087, de 13 de maio de 2015.”

Provavelmente muitas ações de policiais militares poderiam ter o mesmo tratamento em várias partes do Brasil. Não custa tentar.

Fonte:  Abordagem Policial

POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO ABRE CONCURSO PARA 240 VAGAS DE ALUNO-OFICIAL. CONFIRAM TAMBÉM OUTROS CONCURSOS.


A Polícia Militar abriu concurso para preencher 240 vagas de aluno-oficial. As inscrições abriram, ontem,  terça-feira (26), exclusivamente pelo site da Vunesp, e vão até 24 de junho. Os aprovados farão o curso superior de Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. De acordo com o edital, o salário inicial é de R$ 2.855,03.

Para concorrer, é necessário ter concluído o Ensino Médio, ser brasileiro, ter no máximo 26 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e com serviço militar e não possuir antecedentes criminais. Os homens devem ter no mínimo 1,65 m de altura, e as mulheres 1,60. A taxa de inscrição é R$ 130.
Os candidatos serão avaliados em prova escrita, com 80 questões objetivas de alternativa, e redação. Serão submetidos à avaliação de condicionamento físico, exames de saúde e psicológicos, além de passar por um processo de investigação social e análise de documentos e títulos.

O curso

Após aprovados, os alunos-oficiais passam por aproximadamente três anos de formação na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), na zona norte da Capital. São aplicadas disciplinas como Polícia Comunitária, Direitos Humanos, Inteligência Policial, Noções de Polícia Científica, entre outras.

A formação tem o objetivo de capacitá-los para o exercício de comando e gestão das atividades de polícia ostensiva, preservação da ordem pública, defesa civil e territorial. O curso inclui estágio de observação de ações policiais.

Após a conclusão, os cadetes se tornam aspirantes a oficiais e passam por estágio de seis meses acompanhando unidades de patrulha das regiões em que vão atuar. Depois desse período, se tornam 2º tenentes.

Concursos em andamento

Além deste concurso, estão abertos concursos para o preenchimento de 9.297 vagas para carreiras policiais no Estado de São Paulo, além de 5.000 cargos para oficiais administrativos da Polícia Militar, que é uma carreira não policial. A PM está, ainda, realizando o processo de contração de mais 6.000 soldados de 2ª classe.

Para a Polícia Civil, estão disponíveis 2.301 vagas, sendo 129 para delegados, 1.384 para investigadores e 788 para escrivães. Já a Polícia Técnico-Científica tem concursos abertos para 996 novos agentes, sendo 89 atendentes de necrotério, 447 peritos, 140 médicos legistas, 120 fotógrafos técnico-periciais, 55 desenhistas técnico-periciais e 145 auxiliares de necropsia. As contratações para estas duas corporações são recordes.

Atualmente, estão em formação nas academias mais de seis mil policiais. Após o término dos cursos, serão 6.145 policiais militares e 15 policiais civis a mais trabalhando na segurança do Estado de São Paulo.

Fonte:  Jornal Flit Paralisante

TENENTE-CORONEL É PRESO SUSPEITO DE DESVIAR DINHEIRO.

Ex-capelão da PM é preso em São Paulo sob suspeita de desviar dinheiro

Osvaldo Palópito, em celebração na Luz (centro de SP) - Jorge Araujo/Folhapress

Ex-capelão da Polícia Militar de São Paulo, padre da Igreja Católica e tenente-coronel, Osvaldo Palópito foi preso nesta segunda-feira (25) sob suspeita de improbidade administrativa e prática de crimes militares.

Palópito foi capelão da PM até o início deste ano, quando solicitou sua passagem para a reserva. Ele foi responsável pela paróquia Santo Expedito, na Luz (centro), onde funcionava a capelania.

A prisão preventiva, determinada pela Justiça Militar, foi pedida pelo coronel Levi Anastácio Félix, corregedor da PM e responsável pelo inquérito policial militar que investigava o oficial.

A informação de que o ex-capelão era alvo de investigações na Corregedoria da PM foi revelada em fevereiro pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a reportagem, Palópito era então suspeito de enriquecimento ilícito e de ter desviado até R$ 2 milhões da Capelania Militar.

As suspeitas teriam surgido em 2009, mas apenas em 2014 a polícia entendeu haver indícios suficientes para a abertura de inquérito.

Durante a investigação, foram quebrados os sigilos bancário e telefônico do padre. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um imóvel no litoral norte de São Paulo.

O ÚLTIMO CAPELÃO

Após a passagem de Palópito para a reserva, em janeiro, e com a crise instaurada na capelania, o comandante-geral da corporação, coronel Ricardo Gambaroni, determinou a extinção do cargo de capelão militar.

O padre, que gravou discos de canções religiosas, fazia shows para centenas de pessoas e tem diversos vídeos publicados na internet.

Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que não pode dar detalhes das investigações e das acusações porque “o processo corre em segredo”.

Ainda segundo a nota, Palópito é acusado de ter cometido “crimes militares e improbidade administrativa”.

A corporação não informou se, além das investigações na Corregedoria da PM, o padre e oficial também é investigado por outros órgãos, como o Ministério Público.

Ele foi levado para o presídio militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo.

OUTRO LADO

A Folha não conseguiu localizar a defesa do padre e oficial da Polícia Militar. A corporação não informou se ele tem advogado constituído.

Fonte:  Folha de São Paulo

CÂMARA DOS DEPUTADOS: DEBATEDORES DEFENDEM PODER DE INVESTIGAÇÃO PARA POLÍCIAS MILITAR E RODOVIÁRIA.


Deputados e especialistas defenderam nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, o poder de investigação de crimes e de encerrar inquéritos policiais para as polícias Militar e Rodoviária. A proposta de ampliação do poder de investigação para todas as polícias, debatida no Seminário Internacional de Segurança Pública, é conhecida como “ciclo completo de polícia”. Hoje apenas as polícias civis têm esse poder.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que solicitou a realização do evento, explicou que a ideia é aumentar o efetivo de profissionais de segurança pública para apurar os crimes que são pouco investigados atualmente.

Atualmente, segundo o parlamentar, o índice de elucidação de crimes no Brasil é abaixo de 8%. “Hoje muitos dos crimes que começaram a ser apurado pela Polícia Militar Brasil afora não serão julgados, porque ela não tem competência de entregar essa investigação à Justiça”, apontou. “Hoje esse trabalho é entregue à Polícia Civil, que nem sempre dá sequência à investigação”, completou.

O deputado assinalou que em países onde o ciclo completo foi implantado, como Chile e Portugal, o índice de elucidação de crimes é de mais de 80%.

Gonzaga observou que apenas uma mudança na forma de gestão das polícias não resolverá o problema de segurança pública, mas é um dos passos. “Há um gargalo na forma de atuação das polícias que, se resolvido, poderá melhorar a eficácia da sua atuação”, disse. “Não há necessidade de grande investimento financeiro para isso, mas de decisão política”, completou. O parlamentar é autor de uma das propostas que tramita na Casa sobre o tema (PEC 431/14), que amplia a competência da Polícia Militar, dando-lhe poderes de investigação.

Ciclo incompleto

O representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que hoje existe um “ciclo incompleto” nas polícias, que “é uma grande evidência da falência do modelo de segurança público brasileiro”.

De acordo com Renato Lima, o Brasil é um dos poucos países do mundo a adotar esse modelo. “O ciclo completo é a polícia começar um caso e poder terminar este caso, levando-o ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”, explicou. “Hoje a Polícia Militar faz um pedaço deste ciclo – o patrulhamento e o flagrante – e tem que levar o caso a um distrito policial para fazer a ocorrência, investigar o crime e fazer a denúncia.”

Lima ressaltou que, para ser implementando, o ciclo completo precisa vir acompanhado de alguns ajustes, como a delimitação de tipos específicos de crimes e do território em que cada polícia poderá investigar. “Estaremos dando autonomia muito grande para instituições que andam armadas. Então, precisamos de instituições fortalecidas, de coordenação entre elas, de controle e de transparência”, apontou.

Resistência

A proposta do ciclo completo de política enfrenta resistência de delegados da Polícia Federal. O representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, delegado João Thiago Pinho, acredita que a medida pode gerar indefinição e redundância de funções nas polícias; e fomentar disputas entre as corporações sobre “quem é o pai de cada investigação”.

Pinho observou que as situações do Chile e de Portugal são bem diferentes da do Brasil. Nesses países, segundo ele, o comando da investigação dos crimes é feito pelo Ministério Público, que define qual polícia investigará cada crime, sendo que no Brasil esse papel de comando é atribuído legalmente aos delegados da PF e da Polícia Civil. “A ausência de supervisão jurídica imediata no Brasil pode abrir a porta para mais casos de corrupção e abuso”, opinou.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, refutou os argumentos. Para ele, a mudança é necessária e a resistência de quem defende o atual modelo é corporativista.

De acordo com Cavalcanti, menos de 10% dos municípios brasileiros têm delegacia de polícia, mas quase todos eles têm Polícia Militar. “Permitir que a polícia que é mais numerosa execute sempre que possível todos os atos da investigação criminal é um passo gigante para diminuir a criminalidade no nosso País.”, afirmou. Para ele, não faz sentido existir uma categoria especial de polícia que exerça a função de “fiscal dos outros policiais” para que a condução da investigação seja correta.

Fonte:  Agência Câmara