segunda-feira, 30 de março de 2015

BOMBEIROS DETECTAM A PERDA TOTAL DA POLIANA TECIDOS.

Incêndio teve início na madrugada deste domingo, 29

Quantidade tecidos empilhados dificultou os trabalhos de contenção do fogo

Trinta homens do Corpo de Bombeiros de Sergipe auxiliados por sete veículos continuam no calçadão da rua São Cristóvão, Centro de Aracaju, para finalizar os trabalhos iniciados na madrugada deste domingo, 29 por conta de um incêndio na loja de tecidos Poliana. O fogo destruiu toda a loja, causando perda total na mercadoria.  Apesar de o incêndio já ter sido debelado, os bombeiros trabalham molhando os estabelecimentos vizinhos para evitar novos focos.

“Estamos aqui desde às 3h da madrugada, o incêndio já foi debelado e o nosso trabalho foi evitar que as chamas se propagassem para as lojas vizinhas. O fogo começou na loja Poliana, que possui muito tecido empilhado, o que deu mais trabalho para debelar. Estamos em 30 pessoas de todos os quartéis”, ressalta o subcomandante do Corpo de Bombeiros de Sergipe, Eduardo Carlos Pereira.

Caminhão plataforma utilizado para molhar lojas vizinhas

O diretor de operações dos Bombeiros, Gilmar Lima informou que a proprietária da Poliana Tecidos já esteve no local. “A dona já esteve aqui, a perda foi total, mas o estabelecimento possui seguro”, destaca acrescentando que nas lojas vizinhas, os prejuízos foram com o desabamento de parte dos telhados e com a água que molhou os produtos, durante os trabalhos para evitar que o fogo destruísse os produtos.

Tanto área do Calçadão da rua São Cristóvão entre a rua Itabaianinha e João Pessoa está isolada até que os bombeiros finalizem os trabalhos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também permanece no local atenta à qualquer incidência com os bombeiros.

Ainda não se sabe as causas do incêndio, mas acredita-se que a exemplo do que vem acontecendo nas lojas do Centro Comercial de Aracaju, o fogo tenha sido originado em virtude das antigas instalações elétricas.

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

TURBULÊNCIAS.


A partir de abril próximo, o Governo estadual deve enfrentar problemas com os servidores. Fiscais de tributos e professores ameaçam paralisar se não tiverem atendidas suas reivindicações salariais. Outras categorias de servidores também prometem protestar caso o Executivo insista em afirmar não ter recursos para reajustar os já defasados salários.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS POLÍCIAS.

Pesquisa diz que 40% das policiais já sofreram assédio sexual ou moral

Maior parte das vezes quem assedia é um superior dentro das próprias corporações. Apenas 11,8% das mulheres nas polícias denunciam abuso.


O trabalho delas é proteger as pessoas. Mas, muitas vezes, são elas que precisam de proteção. Você vai ver o resultado de uma pesquisa inédita sobre assédio contra mulheres policiais dentro de suas próprias corporações. São relatos dramáticos.

Relatos parecidos ecoam pelos corredores das delegacias e quartéis. Mulheres policiais assediadas por outros policiais. De tão frequentes, os casos viraram tema de uma pesquisa inédita do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas.

Os dados são sombrios: 40% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. A maior parte das vezes quem assedia é um superior. O levantamento foi feito com mulheres das guardas municipais, pericia criminal, Corpo de Bombeiros e das Policias Civil, Militar e Federal. Tudo de forma anônima. Não à toa. A pesquisa também mostrou que só 11,8% das mulheres denunciam que sofreram abuso.

“Medo da pessoa, medo da minha carreira, medo de ser taxada pelos outros”, afirma uma mulher que não quis se identificar.

Poucas se atrevem a mostrar o rosto. Como Marcela e Katya. Esta semana, elas foram com outras duas colegas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para falar sobre o assédio que dizem ter sofrido.

As quatro são policiais militares e alegam terem sido vítimas da mesma pessoa, o Tenente Paulo César Pereira Chagas.

“Sempre esse tenente sempre passava por mim, pelo pátio da companhia e me elogiava. Falava assim: ‘seu sorriso alegra meu dia’, conta Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar. 

“Até que as conversas começaram a ficar mais ousadas”, conta Marcela Fonseca de Oliveira, soldado da Polícia Militar.

“Na época, meu casamento foi totalmente abalado por isso. Passei muita dificuldade. Tive que voltar para casa dos meus pais. Minha vida foi totalmente destruída por causa disso”, relembra Katya.

Foi então que elas entenderam que não eram culpadas pelo assédio e decidiram se unir para denunciar o homem que elas apontam como agressor.
“A gente se sente tão fraca quando está em uma situação dessa’, diz Marcela.

O Fantástico procurou o tenente, mas quem respondeu por ele foi a Polícia Militar de Minas Gerais. Em nota, a PM diz que o assédio é transgressão grave, de acordo com o código de ética e disciplina da corporação.

Mas, até agora, a única punição sofrida pelo tenente foi a transferência do local de trabalho.
“Elas não têm mais o acompanhamento do oficial que dirigiu a elas esses gracejos” diz o comandante da 10º RPM de Patos de Minas/MG, Coronel Elias Saraiva.

“Eles não veem a gente como profissional, como uma militar, como todos os outros. É como se a gente fosse um pedaço de carne. Ou que estivesse lá desfilando para embelezar o quartel”, lamenta Katya.

Em qualquer ambiente de trabalho, casos de assédio sexual e moral são graves. E quando os envolvidos são policiais o desfecho é imprevisível.

“Nosso policial anda armado e de repente pode acontecer uma tragédia”, afirma o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de MG, Marco Antonio Bahia.

“Nós sabemos que pessoas, tanto homens quanto mulheres que estão na corporação da polícia tem um tom de agressividade a mais do que a população geral”, diz a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

“A gente fica atormentada, psicologicamente. Eu cheguei a um ponto que até eu tive vontade de matar”, afirma a vítima que não quis se identificar.

Uma policial militar sofreu durante dois anos calada. Ela é casada e tinha medo que o assédio prejudicasse sua família e sua carreira.

“A pessoa começou a chantagear e ameaçar. Caso eu contasse para alguém, que ele ia reverter a situação contra mim. Ele falou assim: ‘você não tem prova. Você não tem prova nenhuma. Ninguém nunca viu eu fazendo nada’”, conta a vítima.

Até o dia que ela não aguentou tanta pressão.
“Eu estourei, comecei a gritar com ele e falar que ele me assediava o tempo todo, que ele era tarado, que eu estava com medo dele”, relembra a vítima.

Depois de uma investigação interna, a punição aplicada, mais uma vez, foi a transferência para outro quartel.
“E foi tudo muito bem apurado. E foi comprovado o assédio”, conta a vítima.

As mulheres reclamam que não existe um setor específico para receber relatos de abusos sexuais e morais. Ao todo, 48% das policiais afirmam que não sabem exatamente como denunciar. E 68% das que registraram queixa não ficaram satisfeitas com o desfecho do caso.

“Você não tem a quem recorrer. Se todo mundo recorre a polícia, você está dentro da polícia sofrendo assédio, você vai para onde?”, diz uma outra mulher que também não quis ser identificada.
Uma PM do Piauí acusa a polícia de abafar os casos de assédio. “Eles procuram colocar, por ser um meio machista, a culpa na mulher. E não a culpa neles mesmos que são os causadores”, diz.

Segundo a Polícia Militar do estado, nos últimos três anos nenhuma denúncia formal de assédio foi registrada.

“A gente tem que tomar cuidado porque as próprias policiais têm sido vítimas de um crime, e que precisa ser investigado, que precisa ser explicitado”, afirma o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Renato Sergio de Lima.

Uma Policial Civil diz que foi assediada durante meses. Ela é da Região Metropolitana de Belo Horizonte e foi trabalhar no interior de Minas logo no começo da carreira. Era a única policial feminina do lugar e passou a ser alvo do delegado da cidade.

“Perguntava se eu queria carona. Se eu queria que ele me levasse pra casa. Eu dizia que não e ele vinha me acompanhando o tempo todo. Até chegar perto de casa. Até no dia em que ele tentou me agarrar”, conta.

A partir daí, o assediador mudou de estratégia.

“Primeiro, eles tentam alguma coisa com você. Quando você fala que não ai eles passam para o assédio moral. Ai você não presta no serviço, você não serve para nada”, conta a vítima.

As marcas do assédio moral para ela é mais grave; ai vem a depressão. Vem até um fenômeno maior que é o suicídio”, conta o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil/MG, Denilson Martins.

“Você se sente um nada. Você se sente menos que um grão. Você não se sente nada”, lamenta a mulher.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais afirma que tem um conselho de ética ligado à Corregedoria-geral para acolher qualquer tipo de denúncia, inclusive as de assédio.

“Eu recorri dentro da própria instituição. Foi um erro porque a instituição não fez nada, só colocou panos quentes”, diz a mulher.

“Esse é o grande problema: a quem reclamar. Eu acho que nesta condição a mulher deveria buscar o controle externo das policias que é o Ministério Público”, afirma a secretaria nacional de Segurança Pública Regina Miki.

“Se a gente abaixar a cabeça, coisas como essas podem acontecer com mais gente”, afirma Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar.

Para assistir o vídeo clique no link abaixo:



Fonte: G1.com

CABO DACIOLO: UM BOMBEIRO "ESTRANHO NO NINHO" SOCIALISTA DO PSOL.

Filiação de cabo, que pretendia reforçar legenda do PSOL nas eleições de 2014, acabou se tornando um problema

“Deus está no comando, juntos somos fortes, e nenhum passo daremos atrás.” Como em uma pregação num púlpito evangélico, o deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) encerra mais um discurso — sempre da mesma maneira. Em menos de dois meses de mandato, o comportamento político-religioso de Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos queimou sua relação com o laico PSOL e levou a legenda ao dilema da expulsão, trauma já enfrentado por companheiros de partido. O PSOL foi criado, ainda no primeiro governo Lula, por um grupo de parlamentares expulsos do PT por não compactuarem com decisões do governo e do partido.


Daciolo — defensor da teocracia, onde Deus é soberano — entrou na legenda pelas mãos da corrente PSOL do Povo, ligada ao movimento sindical, após namoro com o PRB do senador Marcelo Crivella. Líder da greve que parou o Corpo de Bombeiros do Rio em 2011, culminando com a ocupação do Quartel Central, o parlamentar levou para a sigla socialista um histórico de enfrentamento ao governo estadual, mas não um perfil identificado com a ideologia partidária. Sua previsão de votos para as eleições do ano passado era de apenas 12 mil, o que tornou sua filiação interessante para a legenda: o então candidato reforçaria a votação do partido, sem a hipótese de vitória. Mas, o que seria uma boa saída para eleger nomes alinhados com as ideias do PSOL, tornou-se uma grande dor de cabeça. Daciolo somou 49.831 votos e garantiu uma vaga na Câmara.

VOTOS DE MILITARES E EVANGÉLICOS

Ex-comissário de bordo e bombeiro do Grupamento Marítimo do Rio — foi expulso em 2012 e reintegrado à corporação por decisão judicial —, Daciolo é o representante do “PSOL de Jesus”, nome dado ao seu grupo por simpatizantes. Sua conversão à igreja evangélica veio em 2004, por meio da Assembleia de Deus. Mas hoje o parlamentar transita por outras denominações religiosas, como a Bola de Neve, frequentada por sua maior aliada dentro do partido, a ex-deputada Janira Rocha. A ex-parlamentar, convertida há pouco tempo à Bola de Neve, foi flagrada em gravações, quando ainda tinha mandato, articulando caixa dois para campanha de 2010. Também foi acusada de desviar recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social para o partido. Em outra gravação, Janira e Daciolo conversavam sobre a greve dos Bombeiros na Bahia e no Rio. O parlamentar acabou preso, sob acusação de estimular o movimento.


Janira — que em eventos de campanha de Daciolo lhe dava bençãos com as mãos sobre sua cabeça — enfrentou um processo no Conselho de Ética, mas não foi expulsa do partido. Assim como a aliada, Daciolo terá de se explicar ao conselho. Seus posicionamentos renderam na semana passada sua suspensão.

O caso de Daciolo será encaminhado ao conselho para averiguar “infidelidade partidária”. O parlamentar irritou o comando do PSOL ao apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 1º da Constituição e incluir a expressão “todo poder emana de Deus” na parte em que se diz “todo o poder emana do povo”. A direção do partido já havia questionado sua defesa dos militares acusados no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e sua proximidade com o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), de extrema direita.

A entrada de Daciolo no PSOL, que tem seu reduto eleitoral entre militares e evangélicos, fez o partido repensar suas filiações. No segundo semestre, a legenda fará um encontro nacional, e um dos temas principais será a obrigatoriedade do alinhamento ideológico dos filiados. Para integrantes do PSOL ouvidos pelo GLOBO, Daciolo — figura rara nas reuniões partidárias — provavelmente estará na legenda durante o encontro, já que o processo de expulsão pode se arrastar por mais de um ano.

Fonte:  O Globo

domingo, 29 de março de 2015

BOMBEIROS ATENDEM INCÊNDIO NO CENTRO DE ARACAJU, MAS DEVIDO A FALTA DE EFETIVO, OUTRAS UNIDADES DA GRANDE ARACAJU FICAM DESGUARNECIDAS.


No início da madrugada deste domingo, dia 29, por volta das 02:30 horas, bombeiros militares foram acionados para debelar um incêndio que estava ocorrendo no Calçadão da São Cristóvão, centro comercial de Aracaju, onde três lojas foram atingidas, dentre elas a Poliana Tecidos e a Cosméticos Center.

Os bombeiros chegaram rápido ao local, conseguindo debelar as chamas já no início da manhã.

Porém um fato ficou patente, a falta de efetivo do CMB/SE, não por culpa do atual Comandante, mas devido a falta de concurso por parte do Estado de Sergipe.

Afirmamos isso, porque durante o combate ao incêndio, além dos homens e mulheres que estavam no quartel central do CBM/SE, devido a falta de efetivo, necessitou-se utilizar do quartel de Nossa Senhora do Socorro e do quartel da praia, deixando estas regiões desguarnecidas em caso de um outro incêndio, expondo a fragilidade da corporação.

Esperamos que o Governo do Estado possa também realizar concurso para o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de suprir essa carência de material humano, pois caso um dia venha a ocorrer incêndios simultâneos em áreas distintas, não se passe apuros e vidas humanas sejam perdidas.

Vejam fotos do incêndio ocorrido na manhã desta domingo:






Fonte:  Acontece em Sergipe

PRINCÍPIO DE REBELIÃO E FUGA SÃO REGISTRADAS NA USIP NESTE DOMINGO.

Polícia Militar diz que oito fugiram e seis foram reaprendidos. 
Já a Fundação Renascer confirma três fugas e danos materiais.

Policiais foram acionados para reforçar a segurança na Usip (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Três adolescentes fugiram da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) no fim da manhã deste domingo (29) em Aracaju. Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) o pedido de reforço para conter o princípio de rebelião foi por volta das 11h.

Militares do Batalhão de Choque foram até o local para garantir a segurança dos agentes de medidas socioeducativas que fizeram a revista nos alojamentos. “A informação que recebemos é que oito garotos fugiram e seis foram reaprendidos ainda próximo ao local da unidade”, afirma o major Flávio Arthur, da polícia de Choque.

A Fundação Renascer confirma que três adolescentes fugiram através de um buraco no muro. Segundo a instituição que administra a Usip, a confusão começou na Ala 6 e alguns patrimônios foram danificados porque os jovens jogaram pedras nos refletores e vidros.

Por volta das 16h deste domingo (29), policiais em quatro viaturas da Radiopatrulha e do Choque reforçaram a segurança no entorno da Usip. A situação já está considerada sob controle pela Fundação Renascer.

Viaturas se concentram em frente ao Usip neste domingo (29) (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Fonte:  G1 SE

BÊBADO CAUSA VÁRIAS BATIDAS, AGRIDE E TENTA MATAR PM ATROPELADO.

Motorista afirmou à polícia que tinha bebido quatro garrafas de cerveja e duas doses de vodka; homem também confessou que usa maconha esporadicamente

A irresponsabilidade de um motorista de 32 anos por pouco não terminou em tragédia, na madrugada deste sábado (28), no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte. Após provocar várias batidas na região, ele ainda agrediu e tentou atropelar um policial militar.

De acordo com o boletim de ocorrência da corporação, o policial trabalhava no Hospital da Polícia Militar, localizado na avenida do Contorno, quando percebeu que um carro se aproximou em alta velocidade.

O veículo atingiu uma motocicleta que estava estacionada, o muro da farmácia do hospital, a grade de uma clínica e só parou após bater na parede de um restaurante.

Logo em seguida, o policial deslocou do seu posto de trabalha e ordenou que o suspeito saísse do automóvel. Ele afirmou que sairia, mas, antes, deu uma cotovelada no policial, que caiu no chão.

Não satisfeito, ele deu ré com o carro e tentou atingir a vítima, que, para se proteger, teve que romar no chão. Após a tentativa de homicídio, o bandido conseguiu fugir, mas foi localizado por militares do 16º Batalhão.

Ao ser preso, ele apresentava sonolência, fala desconexa e hálito etílico. O homem se negou a passar pelo teste do bafômetro, mas confessou que havia bebido quatro garrafas de cerveja e duas doses de vodka. Além disse, meia porção de maconha também estava com o suspeito. Ele contou que fumava a “droga esporadicamente”.

O motorista foi encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG).

Fonte:  O Tempo

DIA 1º DE ABRIL TEREMOS MAIS REAJUSTES. NARIZ DE PALHAÇO PARA NÓS!


INCÊNDIO DESTRÓI PELO MENOS TRÊS LOJAS NO CALÇADÃO NA MADRUGADA DESTE DOMINGO. BOMBEIROS SÃO ACIONADOS E AGEM RÁPIDO EVITANDO UM INCÊNDIO DE MAIORES PROPORÇÕES.

Um incêndio ocorrido na madrugada deste domingo (29), destruiu parcialmente pelo menos três lojas localizadas no calçadão da rua São Cristóvão em Aracaju.

As primeiras informações são de que o fogo teria iniciado por volta das 5 horas deste domingo, atingindo pelo menos três lojas, entre elas a Poliana Tecidos e a Cosméticos Center, além de uma terceira loja.

O corpo de bombeiros foi acionado e agiu rápido no combate ao incêndio, trabalhado por mais de uma hora para debelar as chamas e em seguida fazer o rescaldo.

Ninguém ficou ferido e foram registrados apenas danos materiais, já que não havia ninguém nos locais onde ocorreram os incêndios.

Uma equipe do corpo de bombeiros já está fazendo os levantamentos para descobrir as causas do incêndio, mas acredita-se que tenha sido um curto circuito na rede elétrica, porém isso só será confirmado após o levantamento feito pelo CBM.







Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

sábado, 28 de março de 2015

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA SEGURANÇA PÚBLICA SERÁ DISCUTIDO NO FANTÁSTICO NESTE DOMINGO, DIA 29.


Neste domingo, dia 29, o programa Fantástico da Rede Globo de Televisão estará exibindo matérias sobre assédio moral e sexual na segurança pública do Brasil.

Vale a pena conferir.

AMESE OFICIA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE ARACAJU SOLICITANDO REABERTURA DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO NO CARTÃO "MAIS ARACAJU".

Na manhã desta sexta-feira, a AMESE protocolou ofício endereçado à Secretária de Defesa Social da Prefeitura de Aracaju, Drª. Georlize Teles, solicitando a reabertura do recadastramento do cartão "Mais Aracaju" para os agentes de segurança pública, com o objetivo de ter acesso gratuito ao sistema integrado de transporte, pois alguns militares não tiveram condições de se recadastrarem no prazo anteriormente estabelecido.

A AMESE aproveita para avisar aos PMs e BMs, que já tomou conhecimento que a Empresa Tropical, ainda está identificando os militares no display das catracas dos seus ônibus e oficiará a SMTT Aracaju será oficiada para que determine o cumprimento da decisão do Superintendente Nelson Felipe, para que tais identificações sejam omitidas nas catracas, zelando-se assim pela segurança do militar.

Confiram abaixo o ofício encaminhado pela AMESE à Secretária de Defesa Social da Prefeitura de Aracaju, solicitando a reabertura do recadastramento do cartão "Mais Aracaju" para os agentes de segurança pública:


sexta-feira, 27 de março de 2015

JOVEM DE 16 ANOS AO SER APREENDIDA, GRITA PARA O COMPARSA ATIRAR EM POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE.

Mais uma menor de 16 anos é apreendida ao tentar assaltar um policial militar. Irritada, ela grita várias vezes para o comparsa atirar contra o PM.

Um policial militar do Batalhão de Choque, foi vítima de tentativa de assalto na Avenida Augusto Franco, na noite desta quinta-feira (26), e para sua surpresa, uma integrante da dupla, era menor de 16 anos.

A tentativa de assalto ocorreu quando a dupla, um homem e uma mulher, abordou o PM e anunciaram o assalto. As informações são de que a dupla já vinha agindo na região há alguns dias, porem ontem o crime acabou não acontecendo.

A dupla, já acostumada a assaltar, aborda os motociclistas em semáforos e de arma em punho roubam as motos. Por infelicidade da dupla de assaltantes, a vítima de ontem, foi um Cabo da PM, lotado no Batalhão de Choque, que reagiu ao assalto, apreendendo a mulher, que posteriormente, foi identificada como uma adolescente de 16 anos.

O outro comparsa conseguiu fugir, porém a jovem “inconformada” em ser apreendida, ele gritou por várias vezes para o comparsa atirar no policial. Ele preferiu fugir e deixar a menor nas mãos do PM.

Como o assaltante que fugiu não sacou nenhuma arma, o PM que mantinha a menor apreendida, não efetuou nenhum disparo contra o assaltante fugitivo. Com a chegada do Tático 02, a vítima - Policial militar - e a adolescente foram encaminhados à delegacia para as providências legais.

Fonte:  Faxaju

DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA DISCURSA SOBRE PL 3131/2008 QUE TORNA CRIME CONTRA POLICIAL HEDIONDO.



Fonte:  Youtube do Subtenente Gonzaga

AMESE AVISA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE NÃO FUNCIONARÁ NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL.


A AMESE avisa aos seus associados que em virtude da Semana Santa, não funcionará nos dias 02 e 03 de abril, reabrindo normalmente no dia 06.

Agradecemos pela compreensão.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA QUESTIONA LEI QUE PERMITE ACESSO À CARREIRA DE OFICIAIS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL SEM CONCURSO.


O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5249) contra dispositivos da Lei Federal 12.086/2009 e do Decreto 33.244/2011, do Distrito Federal, que, ao dispor sobre os servidores da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, permitem acesso a diversas carreiras de oficiais por meio de transposição. Para o chefe do Ministério Público, as normas afrontam o princípio constitucional do concurso público e, em consequência, os princípios da igualdade e da eficiência.

Na ADI, o procurador revela que, ao regular as carreiras de oficiais permitindo, em determinados casos, a transposição de cargo para acesso ao oficialato, os dispositivos questionados violam o artigo 37 (inciso II) da Constituição Federal, que exige realização de concurso público para provimento de cargos na administração pública, uma vez que não incide nenhuma das exceções constitucionais a essa exigência.

Desde a Constituição de 1988, o concurso público é obrigatório para o provimento de cargos e empregos púbicos, tanto na esfera federal quanto nas esferas estaduais e municipais, civil ou militar. A realização de certame público assegura observância de princípios e garantias constitucionais como isonomia, devido processo legal, ampla defesa, impessoalidade, moralidade e eficiência, ressalta a ação.

A inconstitucionalidade do provimento por concurso interno para cargos de carreiras distintas já foi pacificada no STF, por meio da Súmula 685, explica o procurador. E, segundo ele, é nítida a distinção entre os quadros da carreira militar de oficiais, que exercem comando, chefia e direção nas corporações militares, e de praças, aos quais cabem atividades complementares e de execução operacional.

“Portanto, tratando-se de quadros diversos, no vigente regime constitucional, compostos por cargos com atribuições radicalmente distintas, exige-se prévia realização de concurso público específico para o quadro de oficial, não sendo possível realização de concurso interno para acesso ao oficialato, em virtude do estabelecido pelo artigo 37 (inciso II) da Constituição da República”.

Tratamento diverso

O procurador lembra que para ingressar nos quadros de Oficiais Policiais Militares, Oficiais Policiais Militares de Saúde, Oficiais Policiais Militares Capelães, Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, Oficiais Bombeiros Militares de Saúde, Oficiais Bombeiros Militares Complementar e de Oficiais Bombeiros Militares Capelães, é necessário aprovação em concurso público.

Já para os quadros de Oficiais Policiais Militares Administrativos, Oficiais Policiais Militares Especialistas, Oficiais Policiais Militares Músicos, Oficiais Bombeiros Militares de Administração, Oficiais Bombeiros Militares Músicos e Oficiais Bombeiros Militares de Manutenção, o acesso pode ocorrer mediante transposição de cargo por meio de processo seletivo interno, cujos únicos postulantes são aqueles que ingressaram originariamente nas corporações na graduação de praças.

“Ante a exigência de concurso público para ingresso em vários quadros de oficialato, não há razão alguma de interesse público ou de justificação de tratamento diverso para amparar ingresso mediante seleção interna ou ascensão nos quadros a que se referem as normas impugnadas”, argumenta o procurador, afirmando que essa diferenciação ofende os princípios da isonomia e da eficiência.

O procurador pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos dos dispositivos questionados da Lei 12.086/2009 e, por arrastamento, do Decreto Distrital 33.244/2011. E, no mérito, a confirmação da liminar, com a declaração de inconstitucionalidade das normas.

O tema, no entanto, será analisado diretamente quanto ao mérito. O relator da ação, ministro Teori Zavascki, aplicou ao processo o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em razão da relevância do tema. Com isso, a decisão será tomada em caráter definitivo pelo Plenário do STF.

MB/FB
Processos relacionados
ADI 5249

Fonte: STF